Processo 456612/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2012 09:30
Autuado em 03/08/2012 09:30
Oficio de encaminhamento 370/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 865/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   865/ 2013 Retificação de acórdão HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013 Acórdão   865/ 2013 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/02/2013 Acórdão   288/ 2013 Conhecimento e provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado PAULO MELLO GARCIAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2012 09:42 239088/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/08/2012 09:42 98355/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2013 10:16 Manifestação de terceiros
11/06/2013 10:44 AR do ofício OPD - 1014/13 - GP
22/03/2013 10:06 do Protocolo 161431/13
10/10/2012 12:20 Termo de devolução dos autos físicos
08/10/2012 10:54 Termo de devolução dos autos físicos
11/09/2012 09:31 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 750/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 865/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
01/03/2013 589 Acórdão nº 288/2013
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 185/2013
11/10/2012 506 Despacho Processual Diverso nº 2674/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12316/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2014 13:00 DP  
04/11/2013 10:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 235/2014 -
17/09/2013 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5950/2013 -
17/09/2013 14:32 SMPjTC Parecer nº 15404/2013 - Ao relator. Cumprimento de Decisão. Pela remessa ao I. Relator.
23/07/2013 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 409/2013 -
28/06/2013 17:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 750/2013 -
27/05/2013 19:38 DAT Parecer nº 148/2013 -
22/05/2013 08:42 DP Informação nº 9772/2013 -
21/05/2013 14:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1014/2013 -
17/05/2013 14:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 633/2013 -
26/04/2013 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 234/2013 -
22/04/2013 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2115/2013 -
22/04/2013 16:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 430/2013 -
15/04/2013 18:00 STP Acórdão nº 865/2013 -
15/04/2013 18:00 STP Certidão de Publicação DETC nº 265/2013 -
12/04/2013 12:02 GCHEB  
12/04/2013 08:45 STP  
19/03/2013 10:17 GCHEB  
21/02/2013 16:19 STP Acórdão nº 288/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 128/2013 -
04/02/2013 09:29 GCHEB  
31/01/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 1255/2013 - pelo provimento parcial RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 08/TCE-PR. Pelo conhecimento e parcial provimento, para o fim de possibilitar o julgamento pela regularidade das contas com ressalvas, com a necessidade, todavia, de instauração de Tomada de Contas, nos termos do presente opin
22/11/2012 09:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 185/2013 -
19/11/2012 12:38 SMPjTC Despacho nº 180/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Para deliberação do I. Relator.
09/10/2012 11:19 DAT Parecer nº 190/2012 - Novos Esclarecimentos em razão do Despacho nº 2674/12 – GCHEB, e constante no Parecer Ministerial nº 14958/12.
24/09/2012 09:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2674/2012 -
18/09/2012 16:19 SMPjTC Parecer nº 14958/2012 - Diligência Interna. Pelo retorno à DAT.
23/08/2012 10:44 DAT Parecer nº 129/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo seu parcial provimento.
03/08/2012 15:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2096/2012 -
03/08/2012 09:30 DP Informação nº 6518/2012 -
03/08/2012 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12316/2012 -

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